No dia 11 de agosto, às 14h, na programação do XVIII Enecult, também acontecerá a mesa coordenada Plano Nacional de Cultura: os primeiros e os próximos 10 anos.
O objetivo da mesa é debater o estágio atual de um instrumento político/institucional fundamental para o exercício dos direitos culturais e para a proteção e promoção da diversidade cultural no Brasil: o Plano Nacional de Cultura (PNC). Construídos de forma participativa, em 2020 completou seus primeiros 10 anos, momento em que se previa sua revisão e re-institucionalização como instrumento que deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Seu processo de construção realizado por agentes políticos, institucionais e a sociedade civil levou 7 anos até sua aprovação e formalização legal. Já o processo de descontinuidade e abandono de sua função como balizador das políticas culturais se deu de forma rápida, devastadora, fruto da tentativa de extinção do MINC em 2016 pelo então presidente Michel Temer e a partir de 2019 com a efetiva extinção do MINC e das políticas culturais federais realizada pela gestão Jair Bolsonaro. A partir de 2016 a revisão das metas do PNC foi paralisada e não mais retomada. Em 2020, quando se deveria mostrar os resultados do primeiro decênio do PNC e se construir, com base na sua avaliação o novo plano decenal, o Governo Federal editou a Medida Provisória Nº 1.012/2020 posteriormente transformada no Projeto de Lei Nº 14.156/2021, ampliando sua duração para 12 anos. A mesa busca reunir contribuições analíticas sobre o processo de construção e implementação do PNC, bem como realizar prospecções sobre seu futuro considerando a atual conjuntura eleitoral no país.
🗓️ 11/08
⏰ 14h
🌎 Online – Youtube – https://www.youtube.com/Enecult
Coordenação de José Márcio Barros (UEMG, UFBA) – Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ. Professor e pesquisador do PPGArtes da UEMG e do Poscultura da UFBA. Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural.
Antonio Albino Canelas Rubim (UFBA) – Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da UFBA. Ex-Secretário de Cultura da Bahia.
Eloise Livramento Delagnello (UFSC) – Doutora em Engenharia de Produção (UFSC). Pós doutorado na Universidade de Essex e na Universidade Autônoma Metropolitana do México UAM. Professora do Programa de Pós Graduação em Administração da UFSC.
Guilherme Varella (Instituto Cultura e Democracia) – Pesquisador, gestor cultural, advogado e músico. Diretor do Instituto Cultura e Democracia e consultor do Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE). Doutor em Direito pela USP, foi secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-16) e assessor técnico e chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (2013-15).
Humberto Cunha (UNIFOR) – Doutor (UFPE) e pós-doutor (UNIMIB-Universidade de Milão-Bicocca) em Direito. Advogado da União. Professor dos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza, onde lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro do Colégio de Docentes do Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade de Sassari (Sardenha – Itália), na Área “Direito e Cultura”. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.
A atividade faz parte do GT Políticas Públicas do XVIII Enecult, que acontece entre 9 e 12 de agosto, de forma híbrida.
