Por Daniel Aloisio
Nesta quinta (01), o segundo dia do XV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (ENECULT) foi marcado pela realização de diversos minicursos sobre a área cultural. No Auditório da Faculdade de Comunicação da UFBA ocorreu o "Minicurso Cultura e Território: um campo em construção no Brasil". A aula foi ministrada pelos gestores culturais Juliana Lopes, que é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Alexandre Pimentel, aluno da primeira turma de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre no Programa de Pós-Graduação em Geografia da mesma Universidade.
O evento teve a presença de dezenas de pessoas interessadas nas conexões estabelecidas entre as expressões culturais brasileiras e os diversos territórios em que são realizados, tendo como foco os movimentos e grupos culturais da periferia urbana e as políticas culturais realizadas nesse território.
A estrutura do curso foi dividida em quatro etapas: 1) Redemocratização e emergência dos grupos culturais nas periferias urbanas; 2) Dos pontos de cultura aos coletivos de cultura jovens; ministradas por Juliana Lopes e 3) A centralidade do conceito de território nas últimas décadas e 4) A territorialização das políticas públicas na cultura, ministradas por Alexandre Pimentel. No final houve a participação do público que trouxe questões para o debate e considerações finais.
Políticas territoriais
Baseada na sua pesquisa de doutorado, Juliana Lopes buscou entender o que aconteceu no Brasil na área cultural a partir de 1988 com a redemocratização do país. Para ela, o surgimento da Constituição de 88 foi um marco que trouxe "um estímulo para a participação da sociedade na tomada de decisões relacionadas às políticas culturais", disse. Em contrapartida, ela observa a década de 1990 marcada pela presença de um "Estado mínimo" e "governo neoliberal", que recuou investimentos em questões sociais e culturais. Foi nesse período também que se observou um maior debate em relação a juventude do país, com o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo.
"É nesse contexto que alguns segmentos da sociedade passaram a reivindicar os seus direitos e maior inserção na agenda pública de pautas de cunho político, social e cultural. Os movimentos e grupos culturais das periferias urbanas foram um desses segmentos", explicou Juliana. Na sua fala, ela citou grupos ligados ao funk e hip hop, como o Racionais MC, que em suas músicas traziam a condição de vida das pessoas na periferia de São Paulo e denunciavam os problemas sociais e violência policial.
Para Juliana, a partir de 2003, com a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura (MinC), observou-se uma centralidade da cultura nos discursos e nas práticas do governo brasileiro sob o víeis da diversidade e da cidadania. "A partir dessa época, houve um estímulo ao Programa Cultura Viva e aos Pontos de Cultura, aprofundamento da participação de movimentos e grupos culturais das periferias urbanas no espaço público (praças, bares, espaços não convencionais) e o surgimentos de coletivos jovens e novas formas de organização da cultura", explicou.
Esse período abordado é denominado por alguns pesquisadores como "virada territorial", cujos atores são as pessoas da periferia brasileira que reivindicam o imaginário popular sobre o território em que vivem. "As pessoas desse movimento começaram a ocupar a mídia, a academia e o espaço público para disputar o imaginário popular sobre a periferia", finalizou Juliana.
Com isso, o professor Alexandre Pimentel iniciou a sua aula abordando a centralidade do conceito de território nas políticas culturais nas últimas décadas. Após fazer um apanhado geográfico do tema, ele apresentou alguns programas e editais estaduais e municipais que possuem a característica de valorização do território periférico: Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) de São Paulo-SP, Territórios de Identidade do Governo da Bahia, edital Descentra de Belo Horizonte-MG, dentre outros.
"Não é uma política que nasce unicamente do governo para a sociedade civil, mas um fruto da sociedade que pressiona o governo por políticas públicas de qualidade na área de Cultura", destacou. Esses programas e editais apontam para a emergência de um ciclo de iniciativas públicas de fomento que, ao reconhecerem e valorizarem a conexão de agentes culturais com os territórios periféricos, comprometem-se com os princípios da descentralização e da democracia cultural.
Muitos dessas políticas culturais foram sendo desgastadas politicamente nos anos de 2010 até se chegar ao cenário de extinção do Ministério da Cultura (MinC) em âmbito federal: "por corrupção enorme, má gestão e crise política temos um esvaziamentos desses projetos, embora se observe uma resistência das pessoas para que as políticas públicas continuem a existir. Eu as vezes me surpreendo com essa resistência. Observo que as pessoas não querem voltar para a situação em que estavam antes", afirmou.
Em suas considerações finais, Juliana Lopes relatou sua experiência pessoal como alguém que foi favorecida por essa área. “Isso transformou a vida de muitas pessoas. Eu mesmo já fui beneficiada por essas políticas públicas que chegaram a tanta gente que hoje está em diferentes ocupações na sociedade”, completou.