Foto de Marco Queiroz
Texto de Bruna Cook
Realizado na manhã do dia 13 de setembro no auditório 1 do PAF V da Universidade Federal da Bahia, o minicurso oferecido por Paulo de Martino Jannuzzi e Leonardo Hernandes teve por objetivo introduzir os métodos de avaliação sistêmica de políticas públicas no campo da cultura e refletir sobre a importância da revisão de iniciativas propostas pelo Estado.
Jannuzzi, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, afirma que métodos de aprimoramento se fazem indispensáveis porque, antes de mais nada, "é preciso resistir ao desmonte das políticas públicas". Estas só se legitimam através da eficiência dos usos dos recursos, eficácia em seu cumprimento perante a legislação e efetividade responsável por mudanças na realidade social -- e aqui é importante frisar que a cultura, em números, não disputa verba com a saúde e a educação, e sim com o pagamento de juros para a rolagem da dívida interna.
Os desafios em curto e médio prazo dessas políticas dizem respeito: a) à primazia do foco na eficiência econômica do gasto público; b) à judicialização das políticas públicas e a ação dos órgãos de controle, que culminariam na "vilanização" do gestor; c) ao subfinanciamento das políticas públicas em relação a outras, como habitação e transporte; e d) ao enfraquecimento dos pactos de participação social. De bônus, o ministrante sinaliza os riscos de uma má avaliação, má análise dos dados e má divulgação do resultados.
Dentro desse cenário, Leonardo Hernandes, da Universidade de Brasília, que esteve um ano à frente do Vale Cultura, apresentou as primeiras noções sobre o programa, que vão desde o número total de trabalhadores formais que detém o cartão (522.562 em 2016, equivalente a 2% da população do Brasil) até a quantidade de espaços culturais participantes (40.731 em um cenário de 400 mil) e o alvo de consumo dos usuários (30% em livros e cinema, 1% em shows e espetáculos). O resultado da análise feita sobre a iniciativa aponta a necessidade de melhoramento especialmente no âmbito da divulgação, na relação entre as emissoras do cartão Vale Cultura com os aparelhos dos espaços culturais e na própria fiscalização de itens adquiridos.
Por fim, Jannuzzi concluiu que os resultados desses estudos não devem ser encarados como forma de deslegitimar as ações propostas, e sim como uma chance de aperfeiçoamento à serviço dos interesses e demandas do governo e da população.
Quer saber mais?
Acesse aqui a apresentação de Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE).
E aqui a apresentação de Leonardo Hernandes (UnB).
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