por Ivie Leone
A manhã desta quarta-feira (08/08) começou com uma vasta programação de minicursos no XIV ENECULT. No auditório 2 do PAF V, a apresentação do Minicurso de “Elaboração de Planos Municipais de Cultura” ficou por conta de três intelectuais, pesquisadoras e ativistas das Políticas Culturais na Bahia e no Brasil. As professoras Ângela Mª Menezes, Kátia Costa e a coordenadora da mesa, professora Daniele Canedo, integrantes do Grupo de Pesquisas Gestão Cultural – Metodologias, Tecnologias e Inovação (Cecult – UFRB/EAUFBA) prepararam um encontro dialógico e participativo, dividido em tratar da importância da elaboração dos Planos Municipais de Cultura, suas metodologias, ações e seus impactos na sociedade civil.
No início do minicurso, a profª Ângela Menezes ressaltou a necessidade da descentralização das políticas culturais no Brasil, um desafio posto para o trabalho no Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura (Projeto MinC/UFBA; Cecult (UFRB/UFBA). A professora explicou ainda que com o processo de institucionalização da cultura durante a gestão de Gil no MinC (2003 – 2008) e a criação do Plano Nacional de Cultura (2010), as políticas culturais no Brasil possibilitaram um novo momento, de implementação de novas diretrizes nas instâncias estaduais e municipais. Sendo a impermanência o lugar da cultura, dada sua esfera simbólica e diversa, a profª Ângela comentou sobre o grande desafio para elaboração e implementação dos Planos Municipais de Cultura.
É nessa dificuldade que o Projeto MinC atua, montando uma articulação entre os Fóruns de Secretários de Cultura e as Universidades Públicas para que, junto ao poder público e sociedade civil sejam planejados, elaborados e monitorados os Planos Municipais de Cultura, a partir de uma formação EaD disponível em: http://planosmunicipaisdecultura.ufba.br/.
Para a professora Kátia Costa, o Projeto MinC tem um caráter muito técnico, para capacitação de gestores culturais, mas também político, de sensibilização, mobilização e alteração social entre os municípios. Ela avaliou ainda que o Plano Nacional de Cultura é a diretriz, mas que as políticas municipais devem avaliar as compatibilidades das metas com a realidade do município de forma pragmática, objetiva e sobretudo acessível à sociedade. Sendo esse o pontapé inicial para a metodologia, chamado de Diagnóstico Cultural, onde os municípios são mapeados, analisados seus perfis, demandas, pesquisas e dados.
Em relação aos desafios que atravessam as metodologias de elaboração dos Planos Municipais, a profª Kátia destacou a dificuldade sobre a gestão dos recursos aplicados na economia da cultura, comumente associada ao turismo e às festas locais.
O ciclo de inscrição foi preenchido com representantes do poder público de Salvador, gestores de cultura de outros municípios e estados, além de sociedade civil atuante na área. Esse momento rendeu discussões, perpassando sobre o contraste entre a linguagem escrita dos Planos, entre a técnica necessária versus o didatismo e a objetividade, até a discussão sobre protagonismo nas elaborações e a problemática institucionalização das instâncias culturais: processo de burocratização ou disputa dos ambientes decisórios?
A programação do XIV ENECULT segue a tarde com os GTs, Oficinas e apresentações artísticas tocando em mais questões polêmicas e estimulando o debate crítico e qualificado sobre cultura no Brasil.
Foto: Dan Figliuolo