Elaborado por pesquisadores, estudantes, profissionais e pessoas interessadas no campo cultural, reunidos na décima edição do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, o Manifesto da Bahia traz uma síntese das expectativas para o setor no Brasil.
O documento foi discutido e aprovado em plenária realizada no dia 29 de agosto, último dia do X ENECULT, conduzida pelos coordenadores das mesas-redondas do evento, José Roberto Severino (UFBA), Liv Sovik (UFRJ) e Albino Rubim (Secult/UFBA).
Esta é a primeira vez que o ENECULT lança uma carta pública. Leia a íntegra:
Manifesto da Bahia
Nós, estudiosos, pesquisadores, gestores, profissionais, estudantes e pessoas interessadas em cultura, reunidos no X Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (X ENECULT), realizado em Salvador de 27 a 29 de agosto de 2014, afirmamos que na contemporaneidade a cultura ocupa um lugar estratégico para o desenvolvimento do mundo e do Brasil.
As mudanças acontecidas nas dimensões socioeconômicas, com a inclusão de dezenas de milhões de brasileiros nos últimos dez anos, necessitam ser cada vez mais acompanhadas de mudanças significativas em outras dimensões da sociedade nacional, dentre elas a cultura.
As inauguradoras e inovadoras políticas culturais do Governo Lula precisam ser aprofundadas e consolidadas. O Ministério da Cultura deve retomar o patamar de destaque ocupado naquele período com relação aos recursos orçamentários, às iniciativas culturais, ao protagonismo político, à presença nacional e internacional e a projetos estratégicos como Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, Cultura Viva e PEC 150.
A expansão da cidadania e dos direitos culturais, acolhendo toda população brasileira, terá admirável impacto no desenvolvimento do Brasil e da cultura, na promoção e preservação de nossa rica diversidade cultural e na ampliação dos diálogos interculturais no país, com o continente e com o mundo.
É essencial garantir a oportunidade de experimentar e fluir diferentes modalidades culturais, bem como assegurar a possibilidade de participar amplamente nas discussões e definições das políticas culturais implantadas.
A inclusão nas diversas modalidades culturais, ainda profundamente excludentes no país, deve ser buscada para possibilitar a realização em plenitude da inclusão e o desenvolvimento individual e coletivo.
As culturas populares existentes devem ser reconhecidas, apoiadas e aprimoradas, fortalecendo identidades e autoestima da população brasileira. Atenção deve ser dada às culturas afro-brasileiras, às culturas dos povos indígenas, às culturas provenientes de fluxos migratórios e fronteiras que configuram a diversidade cultural brasileira.
As artes, o patrimônio material e imaterial, as modalidades culturais contemporâneas, as culturas digitais, a formação e qualificação dos agentes culturais, inclusive gestores, a legislação cultural, a interação com outras esferas afins da sociedade, a criação e a atuação em rede necessitam ser estimuladas e desenvolvidas.
Nas esferas culturais em que for pertinente, a economia da cultura deve ser aprimorada, com incentivos aos bens e serviços criativos. Nas áreas culturais em que esta atitude não for adequada, outras maneiras de sustentabilidade da cultura precisam ser imaginadas e asseguradas.
Necessita ser estimulada a constituição de uma cultura cidadã, que, acolha valores emancipatórios, democráticos, republicanos, de equidade social, de paz e contrários a todas as formas de opressão e preconceitos: de classe, de raça, de idade, de origem territorial, de gênero, de orientação sexual.
Deve ser garantida a aplicação da Convenção para as pessoas com deficiência da ONU de 2008, sancionada pelo Brasil em 2009, em relação à acessibilidade aos equipamentos, bens e serviços culturais.
A cultura deve, enfim, ser estrategicamente incorporada ao projeto de desenvolvimento nacional, que obrigatoriamente agrega as dimensões econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais.
Salvador, 29 de agosto de 2014.
