A nona edição do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – ENECULT foi aberta esta manhã (11), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, com a mesa redonda “Políticas Culturais no Governo Dilma Rousseff”.
A mesa teve a participação de Lia Calabre, pesquisadora e coordenadora do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); do professor da Universidade Estadual do Ceará, Alexandre Barbalho, cientista social e especialista em políticas de Comunicação e Cultura; da professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Eloise Dellagnelo, coordenadora do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, desenvolvido pela UFSC em parceria com o Ministério da Cultura; e do Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, coordenador da mesa.
Lia Calabre fez uma reflexão sobre a gestão das políticas culturais no Brasil, nos últimos dez anos. A pesquisadora ressaltou os avanços no campo cultural, especialmente na consolidação de algumas políticas mas advertiu sobre a dificuldade em dar continuidade às políticas culturais implementadas pelo Ministério da Cultura. Nesse sentido, ela citou o projeto Revelando Brasis, realizado entre 2007 e 2010, que descontinuado, foi retomado este ano. Lia observou ainda que houve uma perda de capital político do Minc na gestão Dilma Rousseff, com a perda da centralidade dos processos participativos do ministério.
Já Alexandre Barbalho apresentou um panorama sobre a institucionalização da política cultural, com reforço à implementação do Sistema Nacional de Cultura. Ele destacou entre os esforços do Minc para confirmação do Sistema, a realização das oficinas estaduais de cultura. Alexandre destacou ainda as instabilidades na execução das políticas culturais, e citou os problemas na efetivação dos Pontos de Cultura. Assim como Lia, o pesquisador reforçou a necessidade de um projeto de política cultural mais mobilizador, que agregue maior participação popular e movimente a discussão pública da Cultura.
A continuidade da institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) também foi abordada pela professora Eloise Dellagnelo, que reforçou os avanços da política cultural do país nos últimos dez anos. A pesquisadora destacou a resistência política à participação popular na implementação do sistema, e a dificuldade de cumprimento das diretrizes do modelo de gestão pelos órgãos estaduais e municipais conveniados ao SNC. Eloise encerrou sua fala enfatizando a necessidade de investimento na formação de agentes e gestores culturais, e de mobilização política dos agentes na formulação e implementação das políticas culturais.
Albino Rubim, coordenador da mesa, finalizou o debate com a avaliação da proposta de transformação social ocorrido por via democrática nos últimos anos, e as conseqüências dessas mudanças no campo cultural. Rubim destacou a gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, para a inserção da cultura nesse processo de transformação social, com o estabelecimento de medidas e políticas que possibilitaram um novo debate sobre as dimensões da cultura. O pesquisador abordou ainda os esforços realizados para a parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, apontando os impasses na consolidação dessa parceria; e destacou a necessidade de ampliação da base social do Minc para a consolidação do projeto de transformação social do Governo Federal.
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