Foto: Milena Abreu
O minicurso Financiamento e Sustentabilidade da Cultura aconteceu nesta quarta-feira, 12, dentro da programação do XI Enecult. A conversa foi conduzida por Albino Rubim, professor e pesquisador da UFBA, especialista em políticas culturais, e por Carlos Paiva, atual secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
Albino centrou sua apresentação em como o incentivo e financiamento à cultura no Brasil apresenta ainda dificuldades e demandas específicas, enquanto Paiva apresentou ao público os principais desafios que o MinC enfrenta para sanar essas questões.
Entre os principais pontos, destacou-se o diálogo coerente e crítico das falas dos palestrantes, que trabalharam junto na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia na última gestão. Ambos concordam sobre as dificuldades e impedimentos que existem nos mecanismos das leis de incentivo e sobre como resolver esses impasses. Para Rubim, é importante que o financiamento público para a cultura compreenda primeiro a complexibilidade da cultura no Brasil, para somente então pensar um modelo que dialogue com essa condição.
Carlos Paiva se mostrou crítico com o modelo atual de gestão de financiamento, especialmente no que diz respeito à distribuição de verba entre regiões. Ao apontar os dados e fazer um histórico de iniciativas como a Lei Rouanet, o secretário apontou alguns programas e iniciativas do MinC que buscam democratizar os recursos destinados à cultura brasileira.
Debate - Com a presença de pesquisadores e gestores culturais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Brasília e algumas regiões da Bahia, a sessão de debates se concentrou em algumas observações críticas ao modelo que hoje existe de financiamento público para a cultura. A plateia chamou atenção para o fato de que uma das razões pelas quais o modelo é ineficiente se deve à falta de habilidade técnica de produtores de cultura para lidar com técnicas e burocracias que envolvem a escrita de projetos, sua execução sob patrocínio e prestação de contas. Dificuldades e questionamentos com relação ao Vale Cultura, projeto mais recente do MinC para incentivo de práticas culturais, também foram destaque no debate.
O XI Enecult é realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) e Faculdade de Comunicação (Facom). O evento conta com o patrocínio da Fapesb, Capes, Ministério da Educação e Ministério da Cultura, e com a parceria do Itaú Cultural, Observatório Itaú Cultural, Mercado Criativo – A Feira e Agência Agosto.
Texto: Ana Camila