por Ivie Leone
O terceiro dia do XIV ENECULT, 09 de agosto, teve a manhã preenchida por Simpósios com os mais diversos temas. No Auditório do PAF III, lotado de ouvidos atentos e contribuições precisas, ocorreu o simpósio “Políticas culturais em tempos de incertezas”. A mesa foi composta por grandes referências no campo dos estudos das políticas culturais: Profª Isaura Botelho (SESC – SP), o Presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Fabiano Piuba (Secult – CE), e o Profº Albino Rubim (CULT – UFBA) que esteve na função de coordenador da mesa mas não deixou de ser participativo, e como sempre, incisivo em suas falas.
Albino abriu o Simpósio justificando a escolha do termo “incertezas” para tratar de cultura na atual conjuntura do autoritarismo, da ruptura e descontinuidade sobre as políticas culturais. “Incertezas” diz muito sobre a consciência dos retrocessos e processos de desmonte, mas indica também uma inquietude, instabilidade, uma postura ativa em não tratar como certo o futuro das políticas culturais no Brasil. Para Rubim, o cenário pós-golpe traz em si uma complexidade que deixa uma série de dinâmicas em aberto, sendo, portanto, necessário que sejam feitos esforços em antever algumas perspectivas de futuro para discutir as possibilidades de atuação e disputar. Esse seria um momento de rever as falhas e descontinuidades do Sistema Nacional de Cultura, a fim de reconstruir políticas.
Dada essa injeção de ânimo e a exigência de seriedade para tratar sobre essas perspectivas, a profª Isaura inicia discordando da fala de Rubim sobre novas políticas, propondo que esse seja um momento para outros desenhos institucionais. Apresentando a fala que chamou de “Diversidade institucional em pauta”, Isaura trouxe para a discussão uma perspectiva histórica sobre a organização institucional no Brasil, que passou a considerar a cultura muito recentemente no primeiro governo Lula (2003). Dialogando muito com a apresentação da prática do Projeto MinC apresentado como Minicurso ontem (08/08) dentro da programação do XIV ENECULT, Botelho destaca a passagem de Gilberto Gil pelo MinC (2003 – 2008) no processo de institucionalização da diversidade cultural e inclusão de uma nova perspectiva contra hegemônica sobre a cultura. Nesse sentido, comenta sobre as potencialidades, expressas principalmente na capacidade de mobilização nascida com as Conferências Estaduais e Municipais de Cultura, e fragilidades do SNC, dada a falha de implementação dos recursos nas esferas municipais.
Fechando o primeiro momento de exposições, Fabiano Piuba dialoga com Botelho na defesa da capacidade de mobilização herdada das Conferências e na identificação de uma nova concepção de cultura e de defesa de sua instituição, exemplificando as ocupações ocorridas em todo o país contra a ameaça do desmonte do MinC.
Para Botelho, a recente concepção de cultura ainda precisa ser tratada a partir da transversalidade, a fim de efetivar políticas realistas e dialógicas onde as esferas municipais assumam o locus de protagonista numa espécie de “experimentalismo democrático”. Esse processo de institucionalização da diversidade cultural não foi pensado durante a implementação do Sistema Nacional de Cultura e, portanto, se faz necessário alterar o paradigma do “Cultura para todos” para “Cultura de todos”. Botelho afirma: “Em matéria de cultura, os desafios se encontram tanto nos processos como nos resultados. Tanto nas ações e atitudes, como nos objetivos e nos conteúdos. Se reconhecemos que a cultura é plural, é necessário que a ação pública transforme isso em valor coletivo.”
Os pontos divergentes e convergentes apresentados entre as falas de Botelho, Rubim e Piuba geraram um caldo para ferver as contribuições e questões dos professores das Instituições de Ensino Superior (IES) de diversos estados, de gestores de cultura, estudantes de outras universidades ali presentes. O simpósio durou até os últimos minutos previstos, de forma acalorada e participativa.
Fotos de Dan Figliuolo