Por Paula Holanda
Durante o minicurso “Políticas culturais: atualização necessária do conceito de políticas culturais”, que fora realizado às 8h30 dessa quarta-feira (8) no auditório do PAF III, o ministrante Albino Rubim, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista e pesquisador referência em políticas culturais e ex-secretário de Cultura da Bahia, incluiu em sua apresentação de slides a seguinte sentença que fora incorporada ao Plano Nacional de Cultura (PNC): “58% dos municípios brasileiros executam políticas culturais”.
Seria essa sentença convincente ou questionável? É mesmo possível afirmar que existem políticas culturais em 3230 municípios entre os 5570 que existem no Brasil, conforme o IBGE?
Em sua apresentação, Albino utilizou esse axioma e essas problematizações para elaborar a importância que existe por trás de conceitos. São vários os conceitos para “políticas culturais”, e só é possível afirmar quão válida é a sentença do PNC se levarmos em conta, nesse caso, qual deles foi empregado. Este foi o ponto de partida para o minicurso, que durou cerca de uma hora, mais outras duas dedicadas às dúvidas e comentários da plateia. O docente afirmou também que a produção teórica no campo das políticas culturais ainda é escassa e que, conforme as noções por ele utilizadas, “se 58% dos municípios brasileiros tivessem de fato políticas culturais, a situação do país estaria muito diferente e supostamente melhor no campo da cultura”.
No seminário, Albino Rubim realizou uma breve síntese de conceitos centrais e dos marcos iniciais dos estudos em políticas culturais, e propôs atualizações para as noções latino-americanas do campo — aprofundando, em especial, o conceito proposto pelo antropólogo argentino Néstor García Canclini. De acordo com ele, a inovação no conceito se faz na consideração de intervenções não-estatais (civis, comunitárias) e em um maior esclarecimento dos objetivos das políticas culturais: o desenvolvimento simbólico, a satisfação de necessidades culturais da população e o consenso para um tipo de ordem ou transformação social.
Durante as duas horas de abertura do minicurso para diálogo com o público, o docente levantou questões que tangenciam o debate das políticas culturais no Brasil, tais quais ditadura militar, o golpe de 2016, a corrida eleitoral de 2018 e o papel da relação entre as múltiplas culturas regionais brasileiras (para além do eixo Rio-São Paulo) com os meios de comunicação de massa como definidores das políticas culturais. “Nós só teremos políticas culturais potentes no dia que elas tiverem incidência sobre as políticas de comunicação”, diz.
História
Rubim declarou ainda que o princípio das políticas culturais não é um consenso nos estudos da área, mas ressaltou que seus primeiros modelos e conceitos se deram de modo mais expressivo na década de 1960, no mundo, e na década de 1980, no Brasil. Ele pontuou que a narrativa mais firme é a de que as políticas culturais tiveram origem na França, e destaca como o livro “L’invention de la politique culturelle” (2004), do sociólogo francês Phillipe Urfalino, como uma referência.
Albino também fez uma análise da obra de Xan Bouxada Fernández, e salientou as missões pedagógicas realizadas durante a Segunda República Espanhola, missões estas que discutiam cultura e disseminavam teatro, poesia e literatura espanhola.
Outro marco pontuado por Albino Rubim foi a criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), na Paris de 1945, promovendo a internacionalização das políticas culturais principalmente no final da década de 1960, com discussões mundiais de políticas culturais patrocinadas pela agência. Rubim fez ainda um recorte do campo na América Latina, ressaltando a importância da fundação do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), em 1967, em Buenos Aires, que criou na década de 1980 um GT de Políticas Culturais, destacado pelo docente como uma inovação global no campo.
Ao final da apresentação, Albino vinculou os conceitos revisados com uma série de noções contemporâneas, tais quais cidadania cultural, cultura cidadã, direitos culturais, organização da cultura, etc.; e propõe um ciclo de efetivação e manutenção de políticas culturais: criação – preservação – transmissão – circulação e distribuição – consumo – estudos – crítica – formação – organização. Desdobramentos destas questões serão tratados no Simpósio “Políticas culturais em tempo de incertezas”, que acontece quinta e sexta-feira (09 e 10 de agosto) dentro da programação do XIV ENECULT.
Foto: Dan Figliuolo
